Qualidade
A Formula San comercializa produtos de origem controlada, fabricados na União Europeia e certificados com as normas ISO9001, ISO22000, ISO13485, ISO22716 e Ecocert.
Os fabricantes legais e certificados, disponibilizaram estudos de eficácia muitos deles com resultados publicados. É da responsabilidade do colocador do mercado a notificação às autoridades de saúde competentes para a supervisão, todavia os resultados publicados no que respeita à eficácia dos produtos recai sobre o fabricante. Assim, os clientes que não estejam satisfeitos com o resultado, deverão endereçar a sua reclamação para Formula San através de carta ou email e será imediatamente encaminhada para o fabricante ou representante legal mais próximo.
Ao abrigo da legislação em vigor a Formula San tem a responsabilidade de cumprir com as obrigações de garantia dos produtos que comercializa.
Independentemente da origem do produto, ou da entidade colocadora no mercado, o cliente pode accionar os direitos de garantia directamente junto do fabricante ou utilizar a Formula San como intermediário.
Em todos os casos é sempre obrigatório a apresentação da prova de compra. A Formula San só se responderá a solicitações provenientes de compras efetuadas nas suas plataformas, remetendo para o fabricante todas as de proveniência restante.
Deste modo os equipamentos elétricos têm uma garantia de 2 anos. Em caso de avaria nos primeiros 30 dias poderão ser trocados, desde que o cliente remeta o equipamento, a caixa e todo o seu conteúdo onde se inclui a cartonagem, manuais e suportes de transporte. Caso não venha completo, o equipamento poderá ser proposto para reparação e não para troca.
Após expirados os 30 dias, o equipamento será proposto para reparação junto do fabricante. O fabricante tem até 30 dias para informar diretamente o cliente, da avaria ou da sua causa e tratará de cumprir os deveres de fabricante no que respeita à garantia.
As imagens e vídeos utilizados não são por si mesmo uma garantia de funcionalidade. Todas e sem excepção visam a demonstração de utilização. A Formula San desconhece qualquer relação entre os indivíduos mencionados nos estudos clínicos e os protagonistas dos vídeos ou fotos. Todas as alegações de saúde estão de acordo com a EFSA.
Segurança
O utilizador desta loja online terá de ter atingido a maioridade, que representa os 18 anos de idade. É da responsabilidade deste fornecer dados pessoais que correspondam à verdade podendo estar a incorrer a um crime de falsificação de dados pessoais.
Após pago, o cliente não necessita de encaminhar qualquer tipo de comprovativo de pagamento.
Os nossos operadores não estão autorizados a efetuar encomendas por telefone ou qualquer outro meio por estes acedido que implique os pagamentos seguros com cartões de crédito ou paypal
Em caso algum deve fornecer os dados de cartão a qualquer funcionário ou sistema da Formula San, independentemente do contexto ou da circunstância. Caso seja interpelado nesse sentido ou se sentir algum desconforto na operação, cancele de imediato e contacte-nos ou apresente a sua questão a fraudepartment@formulasan.com
O cliente tem o direito de não aceitar as condições de transporte e optar por serviços por si contratados. Nesse caso deve-nos contactar para lhe ser indicado o local de recolha e não será imputado qualquer custo com a estivagem ou embalamento.
A Devolução de valores pagos decorrerá sempre através de envio de vale postal ou cheque. Nenhum funcionário da Formula San Poderá solicitar dados bancários como o IBAN para devolução por transferência bancária. Apesar disso é possível o reembolso por transferência bancaria desde que o cliente informe voluntariamente dos dados bancários para a transacção. Os dados bancários de cliente não são guardados pela Formula San e portanto não constaram na norma dos dados pessoais. Os pagamentos por via de cartões de crédito ou de paypal são reembolsados pela mesma via.
Apesar da Formula San EURL ser uma empresa sediada na União Europeia, tem a obrigação de cumprir com as disposições legais particulares de cada Estado Membro. Em Portugal, a Formula San EURL, conta com a FusionStor Europe para cumprir de forma intransigente com as disposições legais da República Portuguesa.
Em termos gerais, e na omissão ou lapso de redação a Fórmula San cumpre com as disposições legais constantes no Dec. Lei 24/2014 que revoga o Dec. Lei 143/2001 , e que "transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 97/7/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Maio, relativa à protecção dos consumidores em matéria de contratos celebrados a distância, regula os contratos ao domicílio e equiparados, as vendas automáticas e as vendas especiais esporádicas e estabelece modalidades proibidas de vendas de bens ou de prestação de serviços."
Além das normas vigentes na legislação supra citada, a Formula San tem obrigação de cumprir com o disposto na regulamentação de produtos de acordo com a sua categoria. Dependendo da categoria os produtos podem ser notificados a uma ou várias entidades de saúde em simultâneo de acordo com o estabelecido nos regulamentos de produtos de saúde.
Para cumprir com estas disposições a Formula San conta com a HnryPharma, sociedade comercial com o NIF 509283349, como entidade colocadora no mercado Português e responsável pela respectiva notificação às autoridades que regulamentam o mercado, nomeadamente o Infarmed, o GPP, a Direção Geral de Saúde e o CIAV.
A Formula San reconhece como entidades supervisoras as anteriormente mencionadas e a ASAE.
As associações de consumidores, grupos de defesa de defesa do consumidor ou portais de queixa interativos, não são consideradas relevantes para mediar conflitos de consumo. Para esse efeito deverá utilizar as entidades como o Centro de Informação de Conflitos de Consumo.
Para dirimir qualquer questão legal está competente o foro de Lisboa com exceção de qualquer outro.
Veja aqui a versão impressa dos Decreto-Lei 143 2001.pdf e do O Decreto-Lei 24 2014.pdf