Termos de utilização

Considerandos

Formula San EURL-France, adiante designada como a empresa, representada em Portugal por Formula San portugal sediada na Rua Henrique Paiva Couceiro 10, Amadora. A Formula San Portugal, através do seu departamento Consumer garante a supervisão e atendimento a clientes em território Português.  Pela natureza do negócio da Formula San Portugal  as suas responsabilidades encerram-se como um presTador de serviços informáticos, comercias, logísticos, apoio ao cliente e pós venda para a Formula San EURL- France. 

O visitante ou o potencial interessado, que utiliza a pagina web de Formula San, tem ou terá interesse, num ou em mais produtos e serviços apresentados, e formalizará, ou não, a encomenda. O Consumidor é aquele que efectiva uma compra e doravante designado Consumidor. O potencialmente interessado, é aquele que iniciou algum tipo de contacto ou encomenda mas não se concretizou, doravante considerado como utilizador. Em todas as restantes situações são considerados visitantes.

A plataforma de vendas à distancia onde se enquadram os actuais termos e condições, doravante considerado como loja online ou site, e tem o único propósito de comercialização dos produtos e serviços anunciados, aos preços fixados e de acordo com as promoções em vigor. 

Os direitos de utilização e aquisição estão estabelecidos nestes termos e condições gerais e nas Condições de Compra e Venda. Em termos gerais, e na omissão ou lapso de redação, a Formula San Portugal cumpre com as disposições gerais da legislação em vigor da República Portuguesa e da União Europeia no que respeita a vendas à distância.

Estabelece-se na forma e conteúdo todas as disposições do Decreto-Lei n.º 24/2014, as quais compõem em absoluto as condições gerais de venda de Formula San, e pelas quais o Consumidor e a Empresa poderão exercer o seu direito. A Formula San adoptou as normas (RGPD Regulamento Geral de Proteção de Dados), relativos aos dados pessoais, e implementou as politicas de privacidade de acordo com o estabelecido no regulamento. Adicionalmente a Formula San EURL - France implementou normas internas com vista a minimizar a recolha , arquivo e destruição de dados pessoais.

A Formula San considera que todas as encomendas são efectuadas são de livre vontade por parte do user, de acordo com as boas práticas de consumo e as suas possibilidades financeiras, sujeito a consulta e validação de acordo com o estabelecido nos deveres e obrigações do cliente.

Considera-se uma encomenda como um contrato de compra e venda, regulamentado pela legislação aplicada, estando ambas as partes obrigadas a cumprir com as normas gerais do comércio e os Termos e Condições aqui estabelecidas. As condições são extensíveis a encomendas efectuadas por telefone. Na omissão ou interpretação contraria aos propósitos das condições estabelecidas, estabelece-se para dirimir qualquer questão legal  o foro de Lisboa com excepção de qualquer outro.

Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução de Litígios de Consumo,  onde a Formula San celebrarou convenção de Arbitragem ao consumo na modalidade de adesão plena.
 
Para consultar todas as condições basta clicar nas frases ou palavras sublinhadas e será redireccionado para a pagina correspondente.